O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e

Família de idoso que morreu após atropelamento de trem urbano será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo metade para a companheira e a outra metade a ser rateada para os filhos.

Estado luta para evitar indenização milionária

Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95, passo ao julgamento.

Título de capitalização vinculado à aquisição de bem móvel. Propaganda enganosa.

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores.

Trata-se de ação de indenização por danos morais e de imagem que teriam sofrido os autores em virtude de ilícito que imputam à ré.

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

O réu contestou, aduzindo que a devolução dos cheques, por ordem do banco sacado, constitui exercício regular de direito e tem por finalidade proteger o próprio emitente das cártulas, ressaltando que a devolução do cheque pela alínea 25 não enseja o protestou ou qualquer restrição de crédito.

Imóvel em loteamento irregular pode ser penhorado para pagar dívida de condomínio.

Trata-se de ação de conhecimento, submetida ao rito instituído pela Lei 9.099/95, objetivando, a autora, o ressarcimento de supostos danos morais decorrentes, segundo ela, de ato ilícito praticado pela requerida, consistente em relação cadastral ilegítima.

Banco é condenado a indenizar consumidor por liberar crédito sem autorização

Novas Doutrinas

Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.

Estado de SC é condenado a indenizar preso agredido em presídio

Empresa de mudanças é condenada a indenizar cliente

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

responsabilidade da Administração Pública. Portanto, há neste trabalho uma verificação, doutrinária

Da Força Nacional de Segurança

edição do novel Decreto nº 7.957/2013, sob a responsabilidade da ex-presidente Dilma Rousseff, a nova

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

processo de impeachment, por crime de responsabilidade, contra a Presidente da República. No caso, um

Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização

Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS e MORAIS ajuizada por EVANDRO SÉRGIO MOTTA DE ANDRADE JÚNIOR em face de SOCIETÉ AIF FRANCE, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.

Condenação de Daniel Alves

pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, sob a responsabilidade da juíza Isabel Delgado

LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

Estabelece princípios e práticas de responsabilidade fiscal e financeira e de gestão transparente e

Lei nº 12.810, de 15 de Maio de 2013

previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nos

Da Defesa do Consumidor em Juízo

. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços. Efeitos da ação. Coisa Julgada